NCM: 6109
Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco ("chenille"), exceto os artefatos das posições 58.
NCM 902000 - Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
NCM: /b> Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados. Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados.
1 - Como cadastrar uma nova NCM
A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você acesso à todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
O código NCM é composto por 8 dígitos, os 6 primeiros representam a classificação SH da mercadoria e os 2 últimos dígitos representam classificações específicas do Mercosul, seguindo a estrutura apresentada a seguir: 2 primeiros dígitos do SH – Capítulo: características de cada produto.
Questiona se pode utilizar NCM 99 ou 9999.
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é uma informação obrigatória por lei na nota fiscal. Ele indica qual é a finalidade do documento que está sendo emitido. O código da revenda de produtos pode ser o 5.
CST(Código de Situação Tributária)é uma tabela cuja finalidade é identificar qual a procedência da mercadoria (de onde veio, se do Brasil ou do exterior) e como a mesma será tributada (se o imposto é calculado normalmente, tem alguma redução ou é isento).
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito: Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.
Bom dia a todos, O cst 020 concede ao fabricante a redução da base de calculo do ICMS, no caso do anexo II, art. 52 RICMS/SP.
CST é a sigla para Código de Situação Tributária e deve ser informado de acordo com a aplicação da tributação da mercadoria ou serviço.
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.
A utilização do código CST 101, ou ainda CSOSN 101, só é possível para empresas que optam pelo Simples Nacional. Essa é a primeira regra para a utilização desse código. Além disso, o código só é aplicado quando a mercadoria possui tributação pelo Simples Nacional, onde possui ainda permissão de crédito.
Definição de CST 110 De acordo com as informações descritas pelas tabelas do sistema CST, o código 110 é definido como a identificação de mercadorias estrangeiras com importação direta que recebem a tributação e a cobrança do ICMS através da substituição tributária.
Considerando essa aplicação, temos que o código CST 100 indica que a origem da mercadoria é estrangeira e que o regime tributário é integral. Todos esses códigos fazem parte do CST (Código de Situação Tributária).
Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional. Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.