Quais So As Competncias Do Poder Judicirio?

Quais são as competências do Poder Judiciário?

O poder judiciário é aquele responsável por interpretar e julgar as causas. Seu funcionamento se dá por meio de instâncias. ... Além dos recursos, cabe às instâncias superiores, em decorrência de sua competência originária, apreciar ações em razão da matéria ou dos cargos ocupados pelos envolvidos.

Quais são as justiças especializadas?

Portanto, a Justiça Especial é constituída pela Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar (da União e dos Estados). ... A Justiça do Trabalho é formada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), pelos juízes do trabalho e pelas varas do trabalho.

Quais as funções do Supremo Tribunal Federal STF descreva cada uma dessas funções?

Julga ações do Presidente da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. ... O Supremo também tem poder para determinar o impeachment de um Presidente da República, caso julgue que houve ação violadora da Constituição Federal. O STF é um dos órgãos que podem iniciar o processo legislativo no nosso país.

Quais as matérias de competência do Supremo Tribunal Federal?

Ao STF compete, I. julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República. ... julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.

Qual a composição do STF?

Na composição atual do STF, de Fernando Collor de Mello a Jair Bolsonaro, todos os ministros do STF foram indicados pelos presidentes da República eleitos diretamente, ou como vice, desde a redemocratização do país com exceção de Itamar Franco.

Quem são os ministros?

Atuais pastas

Qual o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal?

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.

Quem indicou o ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal?

Presidenta Dilma Rousseff indica Luís Roberto Barroso para o Supremo. A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em que ano foi criado o Supremo Tribunal Federal?

10 de maio de 1808, Brasil

Quando Celso de Mello deixa o STF?

Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, exercendo a presidência da corte no biênio 1997-1999. Aposentou-se em 13 de outubro de 2020, após 50 anos de serviço público.

O que é decano do Supremo Tribunal Federal?

Mais um: o mais velho dos bispos. Com essa acepção, chegou até nós para nomear o mais velho entre os pares. Com a aposentadoria de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello será o decano do STF.

Quando termina o mandato de Toffoli?

Quem nomeou Alexandre de Moraes?

Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.

Onde nasceu Alexandre de Moraes?

São Paulo, Brasil

Qual a formação de Alexandre de Morais?

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo1998–2000

Qual a idade de Alexandre de Moraes?

52 anos (13 de dezembro de 1968)

Quem foi nomeado ministro da Justiça?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação consta na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

Quando acaba mandato de Maia?

Maia exerceu a presidência da Câmara até 1.º de fevereiro de 2017, data em que se encerraria o mandato de Eduardo Cunha no cargo.

Qual a formação do Dias Toffoli?

Universidade de São Paulo1990

Onde nasceu Dias Toffoli?

Marília, São Paulo, Brasil

Quantos anos tem Toffoli?

53 anos (15 de novembro de 1967)