Legislação Pertinente sobre Biossegurança
Depois, de uma longa batalha entre a ideologia e a ciência, finalmente, a Lei de Biossegurança foi sancionada em 2005[6], sendo bastante minuciosa. É uma lei que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias. ... A nova Lei de Biossegurança retirou essa obrigação para o caso de pesquisa.
Na década de 70, a Organização Mundial da Saúde (WHO, 1993) a definia como “práticas preventivas para o trabalho com agentes patogênicos para o homem”. O foco de atenção voltava-se para a saúde do trabalhador frente aos riscos biológicos no ambiente ocupacional.
Lei da Biossegurança - Os transgênicos e a pesquisa com células-tronco. Em 24 de março de 2005, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a lei de nº 11.
A ORIGEM DO CONCEITO - A lógica da construção do conceito de biossegurança, teve seu inicio na década de 70 na reunião de Asilomar na Califórnia, onde a comunidade científica iniciou a discussão sobre os impactos da engenharia genética na sociedade.
Projeto de Lei do Senado nº 216, de 1999, de autoria da Senadora Marina Silva: proíbe, em todo o território nacional, por um período de cinco anos, o cultivo de transgênicos, bem como a importação, a exportação e a comercialização, para consumo humano e animal, de alimentos geneticamente modificados.
A Lei de Biossegurança tenta regulamentar duas polêmicas de uma só vez --a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco. ... A polêmica em torno do plantio e da comercialização dos transgênicos passa pelos campos econômico, social e ambiental.
O objetivo principal da biossegurança é criar um ambiente de trabalho onde se promova a contenção do risco de exposição a agentes potencialmente nocivos ao trabalhador, pacientes e meio ambiente, de modo que este risco seja minimizado ou eliminado.
Esses riscos são diversos (há, por exemplo, os biológicos, bem como os químicos), podendo ser ocasionados por agentes como o calor, ruídos, radiações ionizantes, radiações não ionizantes e pressões anormais. É por tal motivo que pessoas que atuam em unidades médicas devem sempre seguir normas de biossegurança.
Os agentes de risco são classificados em 5 tipos, confira a seguir:
A biossegurança na depilação tem objetivo de evitar riscos de contaminação durante os procedimentos. Com o intuito de proteger e dar segurança tanto às clientes quanto aos profissionais.