Segundo o autor, réplica é a oportunidade que o juiz abre ao autor para que ele se manifeste sobre a contestação apresentada pelo réu.
A contestação pode acontecer no primeiro momento em que a parte passiva de uma ação judicial tem a oportunidade de se manifestar em um processo ou até mesmo após uma sentença, dependendo do rito do processo que está tramitando. ... A réplica, por sua vez, acontece após a contestação do réu.
Significado de Tréplica substantivo feminino Ato de treplicar; resposta dada a uma réplica.
477 do Código de Processo Penal (CPP), onde está expresso que: O tempo destinado para acusação e defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para réplica, e outro tanto para a tréplica.
2ª POSIÇÃO= PROCEDIMENTO TRIFÁSICO: a) judicium accusatione; b) fase de preparação do plenário; c) judicium causae. Debates: Alegações finais oras da acusação- máximo 20 min. ... Debates: Alegações finais orais da defesa- máximo 20 mim. Prorrogável por mais 10 mim.
Para os defensores da prevalência do princípio da soberania dos veredictos, é possível a execução provisória da pena logo após o veredicto do tribunal do júri. Esta tese foi, inclusive, o voto do relator, o ministro Luis Roberto Barroso. O presidente do STF, Dias Toffoli, o acompanhou.
No nosso sistema legal, a apelação é o recurso cabível da decisão ou sentença do juiz, quando não couber recurso em sentido estrito, dirigido ao Tribunal, objetivando a reforma ou anulação do julgado. Se a decisão é proferida no âmbito de ação penal de competência originária dos Tribunais, não cabe apelação.
Os quesitos no júri parecem perguntas singelas que conduzem ao resultado do julgamento, por meio de raciocínio lógico e imediato, de forma encadeada, segundo um padrão definido em lei. É assim que prevê o CPP: Art. 483.
Significado de quesito Questionamento que deve ser resolvido ou respondido; questão: não respondeu vários quesitos do questionário.
A sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo: ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho.