Aquele que realiza a cessão a outrem é denominado cedente. A pessoa que recebe o direito do credor é o cessionário, enquanto o devedor é denominado cedido3. Desse modo, temos que a cessão de crédito é o contrato pelo qual o credor transfere seus créditos a terceiro estranho a relação obrigacional de origem.
A cessão do contrato também pode ser denominada de transmissão do contrato, de alienação do contrato, de venda do contrato, de transferência de situações contratuais, de cessão da posição contratual, de circulação de contratos, bem como de assunção de contrato.
Efeitos da cessão Em relação ao cedido, há a liberação total do cedente quanto ao contrato-base e a uma possível inadimplência do cessionário. Da mesma forma, sob cláusula expressa pode responsabilizar o cedente solidariamente para um possível inadimplemento do cessionário.
Consideração da Solvência Atuarial da seguradora como sendo a cobertura do valor total da estimativa das Provisões Técnicas pela disponibilidade líquida de seus ativos (financeiros e patrimoniais), ao invés de verificar se a estimativa seria capaz de atender aos objetivos de sua constituição.
São montantes a serem contabilizados em contas do passivo da operadora, com o objetivo de garantir/refletir as obrigações futuras decorrentes da sua atividade.
Para a sociedade do exemplo acima, o valor da expressão entre parêntesis é: R$ Para um valor de percentual sobre o sinistro de 20%, por exemplo, a Provisão de IBNR de 200204 seria R$
Prêmio Emitido (Regime de Capitalização): São os Prêmios em regime de capitalização (VGBL,Dotal...) . Prêmio Ganho: Passou a ser bruto de Resseguro sendo = Prêmio Emitido + Variação das Provisões Técnicas.