É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas. ... II - tenha cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização.
São requisitos para a naturalização ordinária, exceto: a. Existência de reciprocidade com o país de origem. Sobre a nacionalidade, esta pode ser conceituada como um vínculo jurídico-político que une um indivíduo a um Estado.
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Não é preciso colocar sua nacionalidade em um currículo se estiver escrevendo o documento do zero. Os empregadores assumem que você é brasileiro e está apto para trabalhar. É necessário apenas preencher esse campo quando encontrá-lo em um formulário com campos já predefinidos.
Não existe vínculo sintático que justifique a concordância com o substantivo “nacionalidade”. A concordância, portanto, é feita naturalmente com o sexo da pessoa. Ou seja, quando é um homem, “Nacionalidade: brasileiro”; quando é uma mulher, “Nacionalidade: brasileira”.