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Como Descobrir Se Um Produto Tem IPI?

Como descobrir se um produto tem IPI? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Como descobrir se um produto tem IPI?

Ou você pode calcular diretamente: R$ 100.

Quem são os contribuintes do IPI?

Estabelecimento que importa produtos tributados de procedência estrangeira é contribuinte do IPI, sujeito à obrigação principal (pagamento do tributo) e às acessórias, tais como a emissão de notas fiscais, escrituração de livros, etc.

Qual é a alíquota do IPI?

Alíquota: variam de 0% a 30%, de acordo com o produto vendido. Isso pode ser consultado na Tipi (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados).

Quando o frete entra na base de cálculo do IPI?

Somente com o desembaraço aduaneiro de mercadoria importada, o frete compõe a base de cálculo do IPI, quando o produto for industrializado e de procedência estrangeira, conforme previsto no inciso I do artigo 46 do Código Tributário Nacional - CTN.

Pode cobrar IPI sobre o frete?

A alíquota do IPI aplicada sobre o frete constante na nota fiscal (cobrado ou repassado ao adquirente/recebedor da mercadoria) será a mesma alíquota do produto constante na nota fiscal, ou seja, se o produto é tributado com alíquota de 15%, o valor do frete também será tributado com alíquota de 15%.

Como incluir o frete na base de cálculo do ICMS?

De acordo com a Lei Complementar 87/96, em seu artigo 13º, § 1º, II-b, o frete integra a base de cálculo do imposto “caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado”.

Como preencher valor do frete na Nota Fiscal Eletrônica?

Portanto, a resposta à pergunta: “Devo destacar o frete na nota fiscal? ” é: “depende”. Se você cobrar o frete de seu cliente, em separado, sim, você deve destacar. Por outro lado, se você incluir o valor do frete ao valor dos produtos, não deve destacar.