Art 1º - São Símbolos Nacionais, e inalteráveis: A BANDEIRA NACIONAL, o HINO NACIONAL, as ARMAS NACIONAIS e o SÊLO NACIONAL. A BANDEIRA é o retrato e o HINO é a voz sacrossanta da Pátria, síntese, ambos, dos nossos ideais de brasileiros.
Descritos na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional.
A Bandeira do Brasil é composta por um retângulo verde, um losango amarelo, um círculo azul, 27 estrelas brancas e uma faixa branca com a inscrição "Ordem e Progresso" em verde. O atual modelo é utilizado desde 19 de novembro de 1889 e foi modificado pela última vez através da Lei nº 8.
Bandeira do Brasil é o maior simbolo da pátria.
Os símbolos exprimem seu sentido no momento em que observamos e entendemos o mesmo. ... Partindo para uma explanação além dos conceitos fregianos, podemos perceber a importância do uso da simbologia dada à possibilidade de identificar em pressupostos argumentos tidos como válidos sua invalidade.
De alguma forma eles são uma linguagem cifrada das aspirações e dos ideais humanos. ... São tão importantes para a vida e a cultura dos povos que hoje a semiótica ( semeion=sinal) – ciência que estuda os significados da linguagem e dos símbolos é muitíssimo conceituada.
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. No centro há um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. O cruzeiro do sul está ao centro, sobre uma espada.
O Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do primeiro presidente da República, marechal Manuel Deodoro da Fonseca. É um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, disposta na forma da constelação Cruzeiro do sul, com uma espada em riste.
As partes do brasão
A importância da bandeira nacional é a representação que da ao país, o que indica nacionalidade. É um dos símbolos mais importantes que uma nação possui. A bandeira nacional serve para representar o país no exterior, mas também como representação de cidadãos ou governo no próprio país.
"branco", significa o desejo pela paz. "azul", simboliza o céu e os rios brasileiros. "amarelo", simboliza as riquezas do país. "verde", simboliza as matas (a rica floresta brasileira)
É importante ressaltar que todos os símbolos nacionais têm um caráter importante para a formação do país, pois refletem a história e a cultura brasileira. O Brasão e a Bandeira são a dimensão visual da nação, enquanto o Hino é a dimensão lírico musical.
Criada por Raimundo Teixeira Mendes, a atual bandeira brasileira foi oficializada em 19 de novembro de 1889 - quatro dias após a proclamação da República. ... A bandeira foi modificada para a forma atual porque os governantes brasileiros não queriam ter sua imagem ligada à do governo americano.
A Proclamação da República Brasileira ocorreu em 15 de novembro de 1889, e desde então o Brasil teve duas bandeiras oficiais: uma provisória, e a que vigora até hoje, representando a nação.
O símbolo de Armas do Império que estava no centro da bandeira imperial foi substituído pela esfera azul republicana. No centro da esfera, foi adicionado um lema positivista escrito “Ordem e Progresso”. Esse lema foi inspirado em uma frase de Auguste Comte.
Existem critérios até mesmo para o descarte da bandeira nacional. Quando ficam velhas e inservíveis, elas devem ser incineradas em um ato solene. Em Campo Mourão, cabe ao Tiro de Guerra promover a incineração, sempre no Dia da Bandeira, 19 de novembro.
- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova.
44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência.
A Bandeira Nacional não pode ser arrastada pelo chão, ao manuseá-la mantenha postura e não deixe que toque o chão; Ao trocar a sua bandeira do Brasil, a que estiver velha ou estragada, deve ser devidamente guardada para ser incinerada no dia 19 de novembro (Dia da Bandeira).
A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. § 1º Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas. § 2º No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12 horas, com solenidades especiais.
O hasteamento das bandeiras fica das 8h às 18h, com chuva ou sol, e após as 18h as bandeiras deverão ser sempre iluminadas por questão de respeito. Não é permitido hastear sem iluminação. A Bandeira Nacional, quando hasteada junto com outras, deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer.
A Bandeira Nacional quando suja ou empoeirada pode ser lavada sim. Não só pode, como deve ser lavada, pois o que a lei proíbe é apresentá-la em más condições. Não há na lei proibição para lavar bandeiras em bom estado, sujas ou empoeiradas pela ação do tempo.
São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas: (…) III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar; (...)
Como usar a bandeira nacional
Primeiro segure a bandeira com o avesso para cima. Em seguida, dobre a bandeira ao meio, de forma que a parte inferior da bandeira fique por cima. Depois dobre ao meio novamente, agora a parte superior da bandeira ficará por cima.