Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos. O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças.
A Equidade tem por objeto dar à lei a plenitude de seu vigor, ao corrigir as estreitezas da generalidade da lei. No sentido utilizado pelo § 2º do art. 108, equidade tem o sentido de suavização, de humanização na aplicação do direito, na busca da justiça.
A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo 22 da LDB, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
Educação promove o desenvolvimento, o crescimento econômico e o progresso de uma nação. 'A educação brasileira nunca foi olhada com prioridade porque foi uma concessão da classe dominante para produzir gente para atuar no mercado de trabalho'.
A função social da escola é o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas do indivíduo, capacitando-o a tornar um cidadão, participativo na sociedade em que vivem. ... Passando a esse aluno a importância da inclusão e não só no âmbito escolar e sim em toda a sociedade.
A escola tem o papel de transmitir conteúdo, mas também proporcionar um ambiente que estimule o desenvolvimento social do indivíduo. Nela é possível, por exemplo, colocar virtudes em prática, principalmente se for aplicado na infância.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define adolescência como sendo o período da vida que começa aos 10 anos e termina aos 19 anos completos. Para a OMS, a adolescência é dividida em três fases: Pré-adolescência – dos 10 aos 14 anos, Adolescência – dos 15 aos 19 anos completos.