Sete participarão do julgamento; Juiz, promotor, defesa e jurados formulam, nessa ordem, perguntas para o réu, que pode respondê-las ou não; O juiz apresenta aos jurados o processo, expõe os fatos, as provas e o entendimento da promotoria e da defesa; As testemunhas são ouvidas.
O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
O juiz, representante do Estado no exercício da jurisdição, deve dirigir o processo e zelar pela efetivação da tutela jurisdicional. Para tanto, o art. ... O juiz pode determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa (art. 139, VIII, CPC/2015).
Juiz federal, no Brasil, é o magistrado que processa e julga os feitos que tramitam na Justiça Federal comum, que por sua vez, tem competência para julgar as causas que envolvem ou interessam a União e seus entes.
NOVO: Compete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, os juízes federais da área de sua jurisdição (art. 108, I, da CF/1988).
A função do juiz criminal não é a de um vingador implacável. Cumpre-lhe julgar com imparcialidade, neutralidade e serenidade a ação penal condenatória posta pelo Ministério Público. Sabe-se que o Direito Penal e o Direito Processual Penal visam à proteção de cada membro da sociedade civil.
Magistrado, cuja competência consiste em processar e julgar os crimes e contravenções penais e aplicar medidas de segurança.
Ele pode atuar na justiça especializada, como a trabalhista, a eleitoral e a militar, ou ainda na justiça comum. Sua rotina de trabalho envolve a análise de processos, tomada de decisões, emissão de despachos, realização de audiências e atendimento de advogados.
Essa resolução regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário em 8 horas diárias e 40 horas semanais.
24 horas
Juiz de Direito: Inicial: R$ Intermediária: R$ Final: R$
Art. 159. O juiz de paz será nomeado pelo Governador do Estado, para servir pelo prazo de quatro anos mediante escolha em lista tríplice organizada pelo presidente do Tribunal de Justiça.
O juiz ganha entre R$ 20 mil e R$ 35 mil*, segundo dados do CNJ. O valor varia conforme a localidade, nível dentro da estrutura do tribunal e tempo de serviço e são complementados por benefícios, como auxílios saúde, alimentação, natalidade e pré-escola.
Padre, celebrante e Juiz de Paz: quem deve celebrar sua cerimônia? Padre, celebrante ou juiz de paz: um deles abençoará a sua união e por isso podem ser considerados figuras chave no casamento.