O módulo rural serve de parâmetro para definir o enquadramento sindical rural, definir os limites da dimensão dos imóveis rurais no caso de aquisição por pessoa física estrangeira residente no país, determinar a fração mínima de parcelamento DFMP e por fim, definir os beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma ...
O Estatuto da Terra tem como intuito adequar a estrutura agrária brasileira às necessidades do desenvolvimento econômico e social, girando em torno de duas grandes propostas: desenvolver a economia agrícola e promover a reforma agrária.
Resposta. foram expulsos das terras que moravam a titulo de favor, as leis criadas para proteger o trabalhador acabou sendo prejudicial.
Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio (BRASIL, 1964).
A notícia é um gênero textual que tem como objetivo o de INFORMAR fatos do dia a dia, relevantes para a sociedade. Pode-se dizer, então, que a notícia tem a função social de RELATAR, DESCREVER, de forma breve e objetiva, fatos reais, verdadeiros e importantes, que fogem do corriqueiro, da normalidade cotidiana.
Função Social É definida como a contribuição que um acontecimento ou fenômeno oferece ao sistema, no caso, a sociedade. Nos primeiros estudos sociológicos, Émile Durkheim comparou a função social a um organismo vivo. Cada órgão faz parte de um sistema que precisa se manter para garantir o funcionamento do corpo.