Em transações imobiliárias, na prática, a venda do ágio é uma cessão de direitos transferida para o novo comprador sob a contraprestação deste ressarcir, total ou parcialmente, ou até mesmo pagar um valor a mais ao antigo comprador pelo o que ele pagou no imóvel.
Basicamente, ágio é um valor adicionado incorporado a algum bem. Podemos defini-lo como um valor a mais que pode ser requisitado tanto por uma imobiliária, quanto por uma pessoa física. Em algumas transações, o ágio pode ser considerado um juro ou até mesmo lucro em cima do que está sendo comprado.
Ágio é o prêmio resultante da troca de um valor por outro. Ou seja, é o valor que é cobrado a mais por determinada mercadoria ou operação financeira.
O que é ágio Explicamos: é o valor adicional que é cobrado a mais por uma determinada mercadoria, investimento ou operação financeira, compondo a diferença entre o valor de mercado e o preço que é, de fato, cobrado. Por isso, o ágio também pode ser considerado como juros para quem paga e lucro para quem vende.
O ágio pode acontecer em diferentes áreas da economia quando há uma diferença positiva entre um valor nominal e a quantia que foi realmente paga. No mercado financeiro, este valor "acima" pode ser obtido como um prêmio para o investidor que vende um título a um preço maior do que comprou.
É bastante comum a venda de ágio se processar por meio de “contrato de gaveta”, ou seja, por meio de um contrato que envolva apenas as partes, sem qualquer notificação da Construtora ou do Banco que financiou o imóvel.
No repasse do financiamento imobiliário, o vendedor recebe o valor integral da instituição e o comprador passa a dever ao banco.
O contrato de gaveta funciona da seguinte forma: o vendedor — também conhecido como mutuário — faz o financiamento com a instituição bancária e o gaveteiro — pessoa que compra do vendedor — paga as parcelas do financiamento para o vendedor, e receberá o bem transferido.
O preço da formalização do contrato será em torno de R$ 30. Gaveteiro - "O contrato de gaveta não é ilegal, mas é inseguro", explica Sonália Henriques Pereira, diretora da Associação Nacional de Mutuários da Habitação. Segundo ela, apenas o Rio Grande do Sul já havia legalizado o contrato de gaveta.
A declaração deve ser realizada na ficha Bens e Direitos com o código 16 – Construção. Se o contribuinte a construção foi iniciada antes de 2018, então o campo Situação em deve conter o valor declarado em 2017.
Imóvel não averbado pode sim ser financiado. Porém, está não é uma tarefa simples, ou ainda, a mais recomendada. Afinal, este se trata de uma propriedade irregular, e pode gerar problemas.
Averbação de Imóvel Averbar nada mais é que anotar no Registro do Imóvel todas as alterações que ocorrerem no imóvel, como construção ou demolição de cômodos; e alterações de estado civil das pessoas que constam na Matrícula do Imóvel, como em casos de óbito, casamento ou divórcio.
É a matrícula que engloba o empreendimento no seu todo (incorporações e/ou especificações de condomínio, loteamentos). * Quem pode comprar os imóveis da Caixa?