Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
Todo empregado que trabalha entre às 22h e às 5h tem direito a receber o Adicional Noturno. ... Vale lembrar que o trabalho noturno é proibido para menores de 18 anos, conforme o Artigo 404 da CLT, e que o adicional noturno não é devido aos empregados domésticos.
Os profissionais que trabalham em jornada de trabalho noturno também tem direito a um período de intervalo intrajornada, nas mesmas regras dos que realizam atividades diurnas. Sendo assim, as jornadas de mais de seis horas devem ter, no mínimo, 60 minutos de descanso.
Qual o valor do adicional noturno? Em regra geral, o acréscimo é de no mínimo 20% sobre a hora diurna para o trabalho noturno urbano, e no mínimo de 25% sobre a hora diurna do trabalho rural, salvo disposição em contrário de convenção coletiva de trabalho da categoria.
Segundo a CLT, a alíquota mínima do adicional noturno é de 20% a mais sobre a hora normal trabalhada durante o dia. Ou seja, se um empregado recebe por hora a remuneração normal diurna de R$ 20,00 um empregado que desempenhar a mesma função entre 22h e às 05h, o valor hora desse funcionário deve ser de R$ 24,00.
Profissionais da saúde, seguranças e vigilantes noturnos, pessoas que viajam com muita frequência e pilotos de avião são só alguns exemplos de profissionais que realizam grande parte de sua atividade de trabalho durante a noite, ou até mesmo toda ela.
6 dicas para melhorar o sono de quem trabalha por turnos
Quem trabalha à noite fica predisposto a engordar. Isso porque, de acordo com um estudo da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o turno noturno provoca alterações hormonais que fazem com que o organismo não reconheça mais sinais de saciedade.
Alguns exemplos são:
Se todo esse motivo não fosse o bastante, um estudo também mostrou que consumir proteínas antes de dormir estimula o crescimento muscular, já que durante a noite, o GH (hormônio do crescimento), um hormônio que contribui com o aumento dos músculos, tem seus níveis elevados.
Se este é o seu caso, o ideal é malhar de duas a três horas antes de dormir. Além disso, é necessário fazer exercícios de alongamento e respiração para relaxar o corpo. O recomendado, portanto, é conhecer o próprio organismo. Se as atividades noturnas estiverem atrapalhando o seu sono, tente malhar em outro horário.