Foi introduzido o sistema de governo presidencialista. O presidente da República, chefe do Poder Executivo, passou a ser eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos.
Os indígenas foram abordados na constituição como povos nativos da América que devem ser ter suas terras, história, cultura, crenças e tradições protegidas e preservadas, apesar de que isso não foi posto em prática, considerando que até hoje os indígenas no Brasil têm todos os seus direitos violados (exemplo são ...
Resposta:A constituição da republica estabelecia que o estado brasileiro seria governado pelo sistema federalista, com autonomia dos estados . O Brasil seria uma República Federativa Presidencialista, e possuiria três poderes; O poder executivo, o legislativo e o judiciário.
Suas principais características foram: federalismo; divisão dos poderes em três (executivo, legislativo e judiciário); voto universal masculino (mulheres, analfabetos, mendigos, padres e menores de 21 anos não podiam votar).
As primeiras medidas durante o governo provisório tomadas por Deodoro foram: baniu a família real do país, desinstalou instituições políticas imperiais, separou o Estado da Igreja e incentivou a elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil.
Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução. ... De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos.
De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos. Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.