O salário é a remuneração que um trabalhador recebe pelo serviço que ele executa, o valor deste salário é variável de acordo com o contrato firmado entre o empregador e o empregado.
Significado de Salário substantivo masculino Remuneração recebida por serviço(s) prestado(s); remuneração que corresponde ao que foi estabelecido como pagamento no contrato de trabalho; ordenado.
O pagamento dos salários estipulados por mês deve ser realizado até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencimento. Na contagem do 5º dia útil, deve ser incluído o sábado, que é considerado dia útil, excluindo domingos e feriados, inclusive municipais.
477 da Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: – até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; – ou até o décimo dia, contado do dia da notificação referente à demissão, quando da ...
De forma geral, deve estar de acordo com os seguintes termos: Atraso de período inferior a 20 dias: correção monetária necessária sobre o período e multa adicional de 10% sobre o saldo devedor; Atraso superior a 20 dias: soma-se, à multa anterior, um acréscimo de 5% a cada dia útil de atraso após o vigésimo dia.
A legislação brasileira diz que os trabalhadores devem receber seus salários até o quinto dia útil do mês. Mas, quando esse dia cai em um sábado, muitas dúvidas podem surgir.
Vários fatores e algumas convenções interferem na data e podem atrasar – ou adiantar – o dia do pagamento. Você sabe quais são esses fatores? Nesse mês, por exemplo, o quinto dia útil é hoje, no dia 7, para quem não trabalha no sábado.
Começou a valer no dia 25 de janeiro e seguiu até o dia 5 de fevereiro, para os beneficiários que recebem um salário mínimo. Para os demais segurados que recebem mais de um salário mínimo, o pagamento deu início no dia 1° de fevereiro.
Com o fim de ano chegando, o Instituto Nacional do Seguro Social já divulgou o calendário INSS 2021 com as datas de pagamentos de aposentadorias, BPC, auxílios e pensões....Calendário final de 2020.
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja: I – igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020; II – igual ou inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2021.