São faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca.
Obrigações dos pedestres – Aguardar a passagem do veículo ou que ele pare; – Atravessar sempre em linha reta, pisando firme sem correr; – Olhar atentamente para os lados ao descer de um carro ou ônibus e esperar sempre que o veículo saia para então atravessar a via; – Atravessar sempre andando na faixa de pedestres.
Todo pedestre tem o direito de ter vias e acessos exclusivos, tanto em áreas urbanas quanto em rurais, de forma a poder transitar com segurança. No caso de não haver, os pedestres devem circular nas bordas das pistas, com prioridade sobre os veículos, e sempre no sentido oposto dos mesmos.
O parágrafo 3º do artigo 257 do CTB diz que ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo. Entendimento perfeito do nobre legislador ao editar referida lei, afinal, se o condutor comete tal infração ele deverá ser responsabilizado.
Simples: a pontuação irá para o condutor, pois esta infração é de sua responsabilidade. Todavia, o pagamento da multa (que também é uma penalidade) SEMPRE será de responsabilidade do proprietário do veículo, conforme preceitua o art. 1º, da Resolução nº 108, do CONTRAN, cito: Art.
257 de quem é a responsabilidade pelas infrações de trânsito cometidas, e reza que são do condutor aquelas decorrentes de infrações cometidas na condução do veículo, enquanto que são de responsabilidade do proprietário aquelas relativas à documentação do veículo e regularidade de seus equipamentos e características, ...
O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações: I - para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes; II - fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.