No processo penal, três recursos possuem tal efeito: Recurso em Sentido Estrito (RESE), Agravo em Execução e Carta Testemunhável. 1) Se o juiz rejeitar a denúncia ou queixa, caberá recurso em sentido estrito. Se receber, dependendo do caso, caberá habeas corpus.
Se o juiz obstar o prosseguimento do recurso em sentido estrito ao tribunal, sem amparo legal a tanto, cabe à parte interessada interpor carta testemunhável. Esta é utilizada quando não houver outro recurso cabível. Ex.: se o magistrado indeferir o processamento de apelação, cabe recurso em sentido estrito (art.
A carta Testemunhável trata-se de um recurso que tem por finalidade provocar o conhecimento ou processamento de outro recurso quando este for obstado pelo juízo a quo. Trata-se de recurso negligenciado, porém com notável utilidade prática. Texto enviado ao JurisWay em
[Modelo] Carta Testemunhável
Art. 211. Cabe correição parcial, no processo penal, para a emenda de erro ou abuso que importe inversão tumultuária dos atos e fórmulas processuais, quando não previsto recurso específico.
Art. 6º Ao Conselho da Justiça Federal compete: I - Conhecer de correição parcial requerida pela parte ou pela Procuradoria da República, no prazo de cinco dias, contra ato ou despacho do Juiz de que não caiba recurso, ou comissão que importe erro de ofício ou abuso de poder.
As formigas Labidus coecus, são conhecidas também como formigas de correição ou formigas legionárias. Esse nome se dá pelo fato delas não se fixarem num local.
Detergente Em um copo de 200 ml, acrescente metade de água e metade de detergente. Coloque o conteúdo em um borrifador, ou seringa, e aplique nos cantos, frestas e outros possíveis espaços onde possa haver ninhos de formiga. “A mistura de água com detergente é a forma mais eficaz de acabar com elas.
Sonhar com diversas formigas é um sinal de prosperidade, possível crescimento na vida e concretização de metas do passado. Porém, para conquistar essa realização é preciso aceitar as mudanças que estão logo à frente.
Formigas vistas em sonho é sinal de conseguirá vitórias sobre um rival. ... Sonhar com formiga significa que você terá vitória sobre algum adversário. É um ótimo sinal para quem tem algum tipo de negócio, pois como a formiga simboliza o trabalho terá boas notícias e resultados em breve.
Significado Sonhar com Formiga. Formigas vistas em sonho é sinal de conseguirá vitórias sobre um rival. Se, em sonho, você observou formigas em atividade, saiba que obterá uma promoção funcional. ... Matar formigas em sonho é prenúncio de vitória sobre fortes adversários.
Se no sonho as formigas estão espalhadas pelo seu corpo, significa que você deve voltar a sua atenção mais para si, pode significar que você estado imerso em relações tóxicas e que tem cultivado hábitos que serão danosos à sua saúde, tanto física quanto psicológica.
Sonhar com tanajura significa quase sempre que você obterá sucesso em seus planos. Isso está princialmente ligado a questões financeiras e profissionais. Se está planejando uma nova etapa para a sua vida, tudo indica que dará certo.
Sonhar com aranha significa que em breve você poderá ter contratempos e dificuldades. É um símbolo da capacidade feminina e, principalmente, da personalidade maternal. Pode representar a falta de segurança, bem como a ascensão financeira. A aranha simboliza a figura materna e o poder feminino.
Sonhar com cobra significa, de forma geral, fidelidade entre você, suas amizades e sua vida sexual. ... Porém, você vai ver abaixo que muitos dos sonhos com cobra podem ser sinais positivos para a sua vida, te ajudando a enfrentar os obstáculos ou lembrando de novidades que estão por vir.