A abertura de empresa por estrangeiro no Brasil, ele pode constituir ou ter participação em empresas no país, morando ou não no país, desde que atenda a alguns pontos. Em qualquer caso, vale lembrar, o estrangeiro precisará efetuar registro junto ao CPF.
Segundo normas brasileiras dadas pela Polícia Federal (PF), qualquer brasileiro natural ou naturalizado tem direito de emitir o Passaporte. No entanto, em casos de menores de 18 anos é necessário estar acompanhado de um responsável legal.
O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez? Basta preencher o formulário de solicitação, pagar a taxa GRU, realizar o agendamento e levar documento de identidade, Certidão de Casamento (caso tenha mudado de nome) e CPF.
Resumindo, todas as pessoas que cumprem função de interesse nacional e sejam autorizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores podem obter um passaporte diplomático. Para mais detalhes, confiram o decreto-lei n° 5.
O passaporte diplomático é um documento de viagem expedido pelo Ministério das Relações Exteriores e que goza de atribuições extras em relação aos passaportes comuns. É considerado um símbolo da classe e almejado pela grande maioria dos cacdistas, contudo, não é apenas o corpo diplomático que tem acesso à cédula.
O acesso para consultar passaporte é realizado no site da Polícia Federal, onde alguns dados são requeridos e em instantes o resultado aparece para o usuário.
O número do passaporte aparece em vários locais da caderneta: no campo "Passaporte nº" da página de identificação, acima do código de barras da página seguinte, e perfurado em todas as páginas seguintes da caderneta, incluindo a contracapa.
1: Para saber se o passaporte já se encontra disponível para entrega, após 06 (seis) dias úteis (em média 08 dias corridos), deve-se consultar o site www.pf.gov.br, em “Consultar Andamento”.
10 dias
Somente o requerente pode retirar o passaporte já emitido. Na data informada pela Polícia Federal no agendamento, você deve comparecer pessoalmente e levar o RG original para que possa retirar o passaporte. Menores deverão estar acompanhados por um dos pais ou devidamente autorizado pelo ausente.
180 dias
GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO A Guia de Recolhimento da União (GRU) é um dos documentos instituídos pelo Ministério da Fazenda para que o cidadão faça pagamentos a Órgãos Públicos Federais.