O pronunciamento técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola tem por objetivo especificar o reconhecimento contábil para os estoques dos ativos biológicos de onde se extraem os produtos agrícolas e para o estoque derivado da produção agrícola derivado desses ativos no momento de sua colheita ou obtenção.
A produção agrícola, conforme o procedimento técnico CPC 29, consiste na colheita de ativos biológicos de uma determinada entidade. Já a transformação biológica compreende as várias mudanças físicas que ocorrem nos ativos em razão dos processos de crescimento, degeneração, produção e procriação.
O CPC 29 (2009) estabelece procedimentos de regulamentação, mensuração e evidenciação dos ativos biológicos e produtos agrícolas, o qual tem como principal mudança a alteração do método de mensuração para o valor justo.
Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade. Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos. Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.