O que intuitu Famliae? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
- Alimentos intuitu familiae são aqueles arbitrados de forma global, em benefício de toda a família e sem pormenorizar ou separar as quotas de cada alimentado.
O que que significa a palavra intuito?
Aquilo que se tem em vista. 2. Intento, plano, escopo, fim.
Quais são os contratos personalíssimos?
O que são contratos "intuitu personae" (ou personalíssimos)? São os contratos que são realizados levando-se em consideração a pessoa da parte contratada. Baseiam-se, geralmente, na confiança que o contratante tem no contratado. Só ele pode executar sua obrigação.
Qual a distinção entre a obrigação de dar é a obrigação de fazer?
Diferença entre a obrigação de dar e obrigação de fazer: a obrigação de dar consiste numa prestação de coisa e a obrigação de fazer numa prestação de fato. A pessoa do devedor é essencial para o cumprimento da obrigação, não pode ser substituída por outra.
O que são astreintes e qual a sua função?
A astreinte tem por finalidade o constrangimento do devedor para fazer cumprir o estipulado na decisão judicial ou no título, sendo que quanto mais tempo ele demorar para pagar a dívida, maior será seu débito.
O que diz a Súmula 358 do STJ?
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Como a palavra intuito é classificada?
Intuito é também uma palavra paroxítona, tendo a sílaba tui como sílaba tônica: in-TUI-to. As palavras paroxítonas, conforme as regras de acentuação da língua portuguesa, não necessitam da presença de um acento que marque a sílaba tônica.
O que é a classificação dos contratos?
Contratos onerosos são aqueles em que existem vantagens e ônus para am- bas as partes. Contratos gratuitos são aqueles em que existem vantagens apenas para uma das partes e ônus para outra. Exemplo: doação, mútuo. Contratos consensuais são aqueles que se formam com um simples acordo de vontades.