So Sujeitos Passivos Da Execuço Entre Outros O Fiador Judicial E O Responsvel Tributrio Como Tal Definido Na Legislaço Prpria?

São sujeitos passivos da execução entre outros o fiador judicial e o responsável tributário como tal definido na legislação própria?

São sujeitos passivos da execução, entre outros, o fiador judicial e o responsável tributário, como tal definido na legislação própria. Se fundadas em títulos diferentes, o credor não poderá cumular várias execuções, ainda que o devedor seja o mesmo.

Quem pode arguir ilegitimidade passiva?

3.

Quem não pode figurar como executado?

Como a tutela executiva só pode ser promovida pelo credor ou pelas pessoas legítimas, por sua vez, só pode figurar como executado o devedor ou quem tenha responsabilidade executiva. ... Por outro lado, somente o devedor ou quem tenha responsabilidade executiva pode figurar como executado.

É incorreto afirmar que ao Ministério Público pode promover a execução forçada nos casos legalmente previstos?

É INCORRETO afirmar: O Ministério Público pode promover a execução forçada, nos casos legalmente previstos. São sujeitos passivos da execução, entre outros, o fiador judicial e o responsável tributário, como tal definido na legislação própria.

É lícito ao autor cumular várias execuções fundadas em títulos diferentes sendo necessário para tanto apenas que o Juízo competente seja o mesmo?

Art. 573. É lícito ao credor, sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.