A Proteção Social Básica realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.
de prover à vida, reduzir danos, monitorar populações em risco e prevenir agravos a vida em face das situações de vulnerabilidade. funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, monitoramento e avaliação das ações. formas de vulnerabilidade da população e do território pelo qual é responsável.
O entendimento de política pública normalmente está vinculado à ação do Estado. Envolve suas iniciativas, seus investim entos, suas prioridades e os grupos atingidos em uma determinada área ou setor. ... A política teria, assim , o objetivo de processar as diferenças entre as pessoas e possibilitar a vida em com um .
As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do ensino do país.
A Política Nacional de Segurança Pública (PNaSP) é o conjunto de princípios, diretrizes, objetivos que condicionará a estratégia de segurança pública a ser implementada pelos três níveis de governo de forma integrada e coordenada, visando à preservação da vida, à manutenção da ordem pública, ao meio ambiente conservado ...
A segurança pública é a garantia da proteção aos direitos individuais de cada cidadão, fazendo com que possam exercer seu direito de cidadania em segurança, como trabalhar, conviver em sociedade e se divertir. ... Por isso existe a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um órgão subordinado ao Ministério da Justiça.