Quem paga o laudêmio, o comprador ou o vendedor? Recolhido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o vendedor, ou seja, o atual proprietário do imóvel envolvido na transação, é quem deve pagar o laudêmio.
Acesse o Portal SPU, informe o número do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) e clique em 'OK'. Consulte a situação do débito do imóvel administrado pela Secretaria de Patrimônio da União. Se necessário, detalhe as cotas para verificar a composição desse débito.
O órgão responsável pela demarcação das áreas sobre as quais incide a cobrança de laudêmio da União é a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Frequentemente chamadas de SPU, as taxas de foro ou ocupação, são cobradas anualmente de todos os imóveis em área de marinha.
Curiosidades. Taxa de ocupação é a porcentagem do terreno que pode ser ocupado pela projeção da edificação. ... A razão é óbvia: a taxa de ocupação é usada estritamente para se conhecer a soma total da área construída do primeiro pavimento, não importa, portanto, o quanto uma obra cresce para cima.
Consultar Dados Cadastrais de Imóvel da União