I – Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes: são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou ...
RDC 63/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Para uma notificação ser válida é apenas necessário fornecer 4 informações:
O principal motivo da notificação é fornecer para os órgãos competentes informações de doenças/agravos/eventos, que são transmissíveis, apresentam letalidade ou outro tipo de impacto na saúde. A partir disso, poderão ser tomadas medidas de promoção, proteção e controle.
Núcleo de Farmacovigilância Quem deve notificar? - Qualquer profissional de saúde individualmente ou de estabelecimentos públicos ou privados de saúde: hospitais, clínicas, unidades ambulatoriais, farmácias ou drogarias.
Suely Rozenfeld – A Farmacovigilância atua onde haja qualquer risco potencial ou ameaça de agravo à saúde individual ou à saúde coletiva relacionados com a eficácia, a segurança, a qualidade ou a informação sobre medicamentos.