Estabelece o art. 128, CP, duas hipóteses em que o aborto não é punível, desde que praticado por médico: 1– Se não há outro meio de salvar a vida da gestante; 2– Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante, ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Segundo a matéria, o latrocínio é o 'roubo seguido de morte'. Mas se lermos a matéria com atenção, veremos que no exemplo dado o criminoso matou a vítima e só depois subiu no carro e o roubou. Logo, no exemplo, o roubo ocorreu depois da morte, ou seja, o roubo foi precedido (e não 'seguido') de morte.
157 do CP. Resumidamente: o latrocínio é o roubo com o resultado morte. ... O resultado morte pode concretizar-se tanto antes quanto depois da subtração da coisa alheia móvel. Afirmar que o latrocínio é roubo seguido de morte é restringir, portanto, a sua ocorrência a apenas uma das hipóteses existentes.
O segundo grau Ao contrário do assassinato em primeiro grau, um homicídio ocorre em segundo grau quando não há um plano premeditado associado com a ação de matar.
Segundo a lei do estado de Minnesota, uma pessoa é culpada de homicídio em terceiro grau se "sem intenção de provocar a morte de qualquer pessoa, [o arguido] causar a morte de outra, perpetrando um ato eminentemente perigoso para os outros e evocando uma mente depravada, sem consideração pela vida humana".
A pena de morte é uma pena legal nos Estados Unidos, atualmente usada por 29 estados, o governo federal e os militares. Sua existência pode ser rastreada desde o início das colônias americanas. ... Não houve execuções nos Estados Unidos entre 1967 e 1977.
Corredor da morte é um termo que se refere à seção de um presídio que abriga os condenados a morte que esperam pela execução. ... Até 2020, o prisioneiro com mais tempo no corredor da morte que foi executado era Thomas Knight que serviu 39 anos, sendo executado em 2014.