substantivo feminino Ação ou efeito de extirpar, de arrancar: extirpação de ervas daninhas. [Medicina] Operação pela qual se extrai um órgão, membro ou tumor; ablação. [Figurado] Em que há extinção, eliminação; exterminação: extirpação de preconceitos. Etimologia (origem da palavra extirpação).
1. Conceito: negócio jurídico celebrado entre duas partes capazes, cujo objeto delimita uma prestação a ser realizada por terceiro estranho ao contrato. Uma pessoa contrata com alguém dispondo que um terceiro realizará a prestação.
Nessa modalidade contratual pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Feita validamente, a pessoa nomeada adquire os direitos e assume as obrigações do contrato com efeito retroativo. ...
O contrato será eficaz somente entre os contratantes originários: I - se não houver indicação de pessoa, ou se o nomeado se recusar a aceitá-la; ... Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.
O contrato de compra e venda é formado por elementos jurídicos essenciais que o caracterizam, quais sejam: consenso, preço e objeto. Cumpre acentuar que ausentes um desses elementos, o negócio jurídico estará, em regra, prejudicado.
Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato e são: o objeto do contrato, o preço convencionado e o acordo das partes.
Estes são os pilares intrínsecos ao ato, sem os quais não se formaria o negócio jurídico. Os elementos essenciais do contrato (res, pretium e consensum) são: a coisa que é objeto do negócio; o preço convencionado e o acordo das partes, os três requisitos necessários para a construção e conclusão de um contrato.