Além do relatório técnico, para registrar medicamento fitoterápico na ANVISA, também será preciso fornecer um laudo de análise da droga vegetal: I - Caracterização (cor); II - Testes de pureza e integridade; III - Identificação macroscópica e microscópica.
Apenas indústrias farmacêuticas certificadas pela ANVISA, através do disposto na RDC 17/2010 (Bra- sil, 2010d), podem registrar e produzir medicamen- tos fitoterápicos.
Trata-se de uma nova categoria que está sendo proposta pela Anvisa. Inclui produtos que possuem um histórico de uso seguro pela população.
Os alimentos fitoterápicos caracterizam-se por uma alimentação que usa as plantas medicinais nas diferentes formas farmacêuticas.
Medicamento fitoterápico – O uso medicinal de plantas como remédio já é uma tradição entre a população brasileira. Principalmente em povoados mais afastados, onde existe pouco acesso aos profissionais da saúde, os benefícios dos vegetais se espalham de geração em geração e auxiliam no tratamento de diversas doenças.
A fitoterapia é o recurso de prevenção e tratamento de doenças utilizando plantas, partes de plantas e algumas preparações feitas com plantas.
A fitoterapia é tão antiga quanto à história da humanidade, tendo surgido independentemente em grande parte dos povos, fazendo parte da evolução humana, sendo o primeiro recurso terapêutico utilizado. A mais antiga referência conhecida sobre o uso das plantas data de mais de sessenta mil anos.
A inserção da fitoterapia nos serviços de atenção primária estimulou a interação entre usuários e profissionais de saúde. Também contribui para socialização da pesquisa científica e desenvolvimento da visão crítica tanto dos profissionais quanto da população sobre o uso adequado de plantas medicinais e fitoterápicos.
A fitoterapia consiste na utilização de plantas medicinais ou bioativas, in natura ou secas, orgânicas ou biodinâmicas, em diferentes formas para obter um medicamento.
São elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população. “O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS.
Os tratamentos propostos pela terapia integrativa têm como objetivo diminuir ou dissipar as desarmonias existentes nos indivíduos. Para isso, essa área, através de diversas técnicas, procura solucionar problemas físicos, mentais e emocionais dos pacientes.
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