Dentre as várias teorias sobre a relação de causalidade, o nosso Código adotou a teoria da equivalência dos antecedentes ou da conditio sine qua non, como está expresso na segunda parte do caput do art. 13 do Código Penal (“Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”).
Significado de Sine qua non Algo indispensável ou essencial para que outra coisa aconteça; obrigatório: ter a ficha limpa é condição sine qua non para disputar as eleições.
O nexo causal é mera relação de causa e efeito, enquanto que o nexo normativo é a criação ou incremento de um risco não permitido e não tolerado pela sociedade dentro do resultado provocado[9].
37, § 6º, da Constituição da República), é exigida a comprovação do nexo de causalidade entre a ação, ou omissão, e o dano causado à vítima, dependendo dos fatos do caso concreto para concluir pela configuração, ou não, da responsabilidade objetiva. Nesse sentido: “CONSTITUCIONAL.
O Ministério da Saúde do Brasil reconhece a relação do trabalho como possível causadora de algumas doenças do sistema circulatório, como hipertensão arterial, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, cor pulmonale, parada cardíaca, arritmias cardíacas, aterosclerose e doença aterosclerótica do coração e síndrome de ...