A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que são brasileiros natos, os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país. Se o seu filho nasceu no Brasil, logo ele é considerado brasileiro nato, de origem.
O desenvolvimento da cidadania encontrava obstáculos também no campo dos direitos civis, uma vez que o legado negativo do período escravocrata, a grande propriedade rural coronelista e um Estado comprometido com o poder privado desconstruíam as noções de igualdade entre todos e respeito às leis.
Cidadania é o conjunto dos direitos e deveres de um indivíduo. É o que torna a pessoa um cidadão ou integrante pleno de um Estado (país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado). ... Os direitos dos cidadãos estão previstos na Legislação de cada país.
Dentre os obstáculos que o período Colonial deixou para a formação da cidadania Brasileira, podemos observar o preconceito, as desigualdades, todas elas reforçadas pelo período de término da escravidão, onde os negros em sua maioria não possuíam alfabetização, logo não tinham condições de trabalharem em empregos de ...
A palavra cidadania designa a possibilidade de uma pessoa participar da vida política do lugar onde vive. Tal termo tem origem na Grécia antiga, berço da democracia, em que aqueles considerados cidadã...