A obrigatoriedade de envio de eventos e o cronograma de implantação está disponível no portal do eSocial.
Para poder encontrar dados salariais, trabalhistas, previdenciários e de responsabilidade tributária. Eles devem ser coletados em uma plataforma que vincule todas as informações a órgãos fiscalizadores como Ministério do Trabalho, INSS, Justiça do Trabalho e outros.
Para retificar uma remuneração transmitida, o empregador deverá clicar na seta de abertura localizada ao lado do botão “Ver Remuneração” e selecionar a opção “Retificar Remuneração”:
Após clicar no botão ‘Alterar”, o ente público deverá preencher o campo “Data de início de vigência da alteração” com a data em que a alteração ocorreu e clicar em “Confirmar”:
Após clicar na opção acima, o eSocial exibirá uma lista com os nomes de todos os cadastros ativos nos eventos S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) e S-2300 (TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário). Clicar em Informar Remuneração, na coluna Remuneração no RPPS, ou informe o CPF do trabalhador para acessar o evento:
Além disso, racionaliza e simplifica o cumprimento das obrigações previstas na legislação nacional em relação a cada matéria. Também elimina redundância nas informações fornecidas por pessoas físicas e jurídicas obrigadas.
Ao longo deste artigo, foi explicado o que é o Manual eSocial, quais são as vantagens do eSocial, como cadastrar sua empresa nele, os princípios do eSocial e o calendário do eSocial.
Ao clicar no número do benefício serão exibidas as informações do benefício, incluindo as de término, e a opção para reativar (botão “Reativar” localizado no canto inferior direito da tela).
Para se cadastrar no eSocial, primeiro é necessário verificar os dados do empregador, o que é feito quando o CNPJ ou CPF do titular da empresa é notificado. Este registro pode ser feito aqui.
Para negócios com faturamento abaixo de R$ 78 milhões, o prazo para envio das informações começou em março de 2018. O Grupo 1 foi forçado a usar o modo simplificado desde a implementação do novo modo.
- Inclusão de informação de que o evento é de uso exclusivo e obrigatório para o cessionário (destino do trabalhador) enviar as informações cadastrais e contratuais do cedido.
Após clicar na opção acima, o eSocial exibirá uma lista com os nomes de todos os beneficiários ativos informados no evento S-2410. Clicar em Informar Benefício para acessar o evento.
Os empregadores devem preencher a data de início das férias, o número de dias e se o trabalhador deseja vender 1/3 das férias.
Ou seja, a nova versão simplifica o sistema, exclui diversos campos e torna uma série de regras (principalmente no que diz respeito ao fechamento de formulários) mais flexíveis e fáceis de cumprir com as obrigações trabalhistas.
CAMPO PERIODO A QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃOD DEVIDA: informar se o benefício se refere a obrigação do próprio mês. Selecionar a opção “Em período anterior” e informar o período de referência caso haja a necessidade de declarar valores relativos a houver proventos ou pensões retroativos.
É necessário informar os funcionários da PPP sobre a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos perigosos que são nocivos à saúde. As multas variaram de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63.
Além disso, as regras do sistema são simplificadas, a flexibilidade é aumentada e os erros são reduzidos. Portanto, empresas e outros empregadores, incluindo empregadores domésticos, se beneficiarão dessas mudanças.
Além disso, você entenderá o que são os eventos do eSocial, quais são as principais multas dele, como funciona a consulta de qualificação cadastral e quais são as dúvidas mais recorrentes sobre o Manual eSocial. Veja a seguir os tópicos abordados: