EQST

Quando O TRT Volta?

Quando o TRT volta?

Os prazos recursais ficam suspensos a partir de e a contagem será retomada em 1º/2/2021, de acordo com o artigo 192, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno do TST.

Quando os juízes voltam a trabalhar em 2021?

1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Como estão os prazos no Tj-sp?

Além da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos em todo o Estado (Provimento CSM nº 2.

Quando termina o recesso do Judiciário SP?

6 de janeiro

Como ficam os prazos durante o recesso forense TJSP?

Art. 798. Todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado. O que significa, que não há suspensão dos prazos nos processos criminais.

Quando o Fórum volta a funcionar em 2020?

Retorno Presencial: a partir de 14 de julho de 2020. Fases de retorno: baseado nas zonas de risco, o TJ dividiu o retorno em cinco fases, nos termos da Portaria nº 916/2020.

Quando termina o recesso do STJ?

Recesso Forense no STJ De acordo com o art. 1º, os prazos processuais ficam suspensos a partir de 20 de dezembro de 2020 e voltam a fluir em 1º de fevereiro de 2021, em decorrência do disposto no art.

Quais prazos são suspensos no recesso forense?

Os prazos dos processos ficarão suspensos no período e não haverá expediente forense fora do regime de plantão. Entretanto, os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, por determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).

Como ficam os prazos processuais no recesso forense?

Neste período, entre os dias 20 de Dezembro e 06 de Janeiro, por óbvio, são suspensos os prazos processuais, bem como as publicação de acórdãos, sentenças, decisões, intimação de partes ou de advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

Como ficam os prazos judiciais durante o carnaval?

Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Portaria n. 88, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12, não haverá expediente no Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Teve feriado de carnaval 2021?

O carnaval não é um feriado nacional, mas a administração pública federal definiu no calendário de 2021 os dias 15 e 16 de fevereiro como ponto facultativo, assim como o dia 17, Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas.

Quando é o Carnaval 2021?

dia 16 de fevereiro

Qual feriado foi antecipado 2021?

Os cinco feriados antecipados foram o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022.

Qual feriado foi antecipado em São Paulo?

Os cinco feriados antecipados são o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022. O dia 2 de abril já é o feriado de Sexta-Feira Santa (Páscoa).

Que dia vai ser os Feriado antecipado?

Serão antecipados os feriados de Corpus Christi (3 de junho de 2021 e 2022), Dia da Consciência Negra (20 de novembro de 2021 e 2022) e aniversário de São Paulo (25 de janeiro de 2021). Dessa maneira, o feriado antecipado contemplará os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril.

Quais feriados foram adiantados?

Como haverá dois finais de semana neste período e o feriado nacional de 2 de abril, da Sexta-Feira da Paixão, se formam dez dias que não serão úteis. Foram adiantados os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade, no dia 25 de janeiro de 2022.

Qual feriado foi antecipado em Teresina?

Antecipação do feriado O Governo do Piauí decidiu antecipar os feriados de Corpus Christi, que acontece em 3 de junho, e de Nossa Senhora Aparecida, de 12 de outubro, para sexta-feira (26) e terça-feira (30).

São Paulo carnaval 2021?

Carnaval 2021 é cancelado em São Paulo: Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado em todo o estado. O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado.

Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro 2021?

Os prazos processuais de qualquer natureza ficam suspensos do dia 7 ao 20 de janeiro de 2021 (art. 24).

Como funciona a suspensão de prazos processuais?

Quando ocorre suspensão, os prazos processuais param de correr e voltam -de onde pararam- no próximo dia útil.

Qual a diferença entre interrupção e suspensão de prazos?

Na interrupção, o prazo volta a ser contado integralmente quando cessa a causa que lhe deu origem. Na suspensão, a contagem é do tempo que ainda faltava, quando começou. Assim, se o prazo é de 15 dias, e a prescrição se interrompe após decorridos 12 dias, ao ser retomada a contagem, o prazo será novamente de 15 dias.