Quando o assunto é iniciar um negócio e construir uma empresa de sucesso, ser proativo é a atitude certa. Registre suas marcas assim que possível para ter mais segurança e gerar valor para sua empresa. O investimento é muito baixo quando se comparado com os benefícios de ter uma marca registrada.
Um dos maiores riscos de não ter sua marca registrada é a sua empresa usar uma marca que já está registrada por terceiros. O uso não autorizado de uma marca pode levar a diversos procesos judiciais, tendo como consequência o pagamento de altas indenizações e a necessidade de mudar o nome da sua empresa.
A ausência desse registro é refletida em toda a disciplina jurídica empresarial, sendo que a principal sanção imposta à sociedade empresária que explora irregularmente atividade econômico é a responsabilidade ilimitada dos sócios pelas obrigações da sociedade.
O pedido de registro de marca se faz por meio da solicitação da apresentação de um no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - que é o responsável por processar, julgar e conceder os registros de marcas no Brasil.
5 –O que é registrável como marca? São registráveis como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca pode ser para produto ou serviço para distinguir produto ou nas proibições legais.
O registro da marca e da logo exige um 1º pagamento. Ele deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida no site do INPI. Você só pode pagá-lo no Banco do Brasil.
Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.
Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais.