Na prática da Educação Aberta devemos considerar diferentes princípios: acesso aberto, abertura de conteúdo, acessibilidade e métodos e práticas pedagógicas centradas no aluno. Para implementar a Educação Aberta é imprescindível o desenvolvimento e uso de Recursos Educacionais Abertos (REA).
A expressão “educação aberta” é uma espécie de guarda-chuva para um conjunto de práticas de ensino-aprendizagem que mira o livre acesso a oportunidades de aprendizado por meio de recursos da EAD.
As Concepções de Ensino Aberto: são abertas quando os alunos participam das decisões em relação aos objetivos, conteúdos e âmbitos de transmissão ou dentro deste complexo de decisão. ... As possibilidades de decisão dos alunos são determinadas cada vez mais pela decisão previa do professor (HILDEBRANDT; LAGING, 1986, p.
De acordo com a Lei, a educação infantil deve ser oferecida em creches para as crianças de 0 a 3 anos, e em pré-escolas para as crianças de 4 e 5anos. Porém ela não é obrigatória. Dessa forma, a implantação de Centros de Educação Infantil é facultativa, e de responsabilidade dos municípios.
O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor.