Quais são os tipos de gratificação salarial?
A gratificação salarial é uma parcela que soma ao salário em razão do cargo ocupado pelo empregado.
Assim sendo, o seu cálculo de proporcionalidade deverá ser feito por 12 meses, bem como, terá direito também ao pagamento de 1/3 de condicional. Se essa gratificação for paga de forma contínua, integrará o salário ( Art. 457, § 1º da CLT) e consequentemente, entrará nos cálculos das férias de forma integral.
Não existe uma previsão legal específica que defina o percentual de aumento salarial para acúmulo de função. O que costuma se calcular, com base em legislação análoga, é algo em torno de 10% a 40% do salário.
Embora a legislação não trate especificamente sobre o tema, a Lei 6.
Quando um trabalhador desrespeita as normas, circulares, regulamentos e diretrizes gerais de uma empresa, o ato de indisciplina é configurado. Já a insubordinação tem como característica o descumprimento de ordens pessoais dadas pelo chefe a determinado empregado ou grupo.
O ato de punição deve ser feito em particular, pois havendo humilhação do colaborador na presença de colegas ou clientes, pode implicar em falta grave do próprio empregador. ... Não são permitidas as penas pecuniárias, transferências de punição ou rebaixamento de função ou de remuneração.
A jurisprudência trabalhista acha razoável o prazo máximo de 72 horas ara aplicar a punição, mais do que isso presume-se perdão tácito. Existem situações, especialmente apuração de falta grave, que esse prazo poderá ser maior, desde que justificadamente.
A suspensão visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela pode ocorrer após advertências ou até mesmo logo após o cometimento de uma falta de maior relevância. Esta falta terá que ser bastante grave, pois haverá prejuízo ao empregado e ao empregador.