O crime de homicídio funcional se define como matar autoridade ou policial no exercício da função ou em razão dela, ou seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau.
Portanto, podem ser agentes passivos do homicídio funcional, os Ministros do STF, membros dos Tribunais Superiores, Desembargadores dos Tribunais de Justiça, Magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público da União e Membros do Ministérios Públicos dos Estados quando forem vítimas no exercício da função ...
Nota do Professor: o homicídio praticado por motivo torpe é aquele em que a razão do delito é vil, ignóbil, repugnante, abjeta. O clássico exemplo está estampado logo na primeira parte do inciso I do § 2º do artigo 121, com o homicídio mercenário ou por mandato remunerado.
Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente. Torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al.
O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.
Motivo egoístico: é um particular motivo torpe o egoísmo. Quem danifica patrimônio alheio somente para satisfazer um capricho ou incentivar um desejo de vingança ou ódio pela vítima deve responder mais gravemente pelo que faz.
Significado de Impudicícia substantivo feminino Caráter de uma pessoa ou de uma coisa impudica. Ato, palavra impudica. Lascívia.
Significado de Sovina substantivo masculino e feminino Avarento; pessoa que prefere guardar dinheiro; quem não gosta de gastar. adjetivo Pão-duro; que tem um apego excessivo pelo dinheiro.
Entre os remédio contra o pecado da avareza a Igreja coloca a esmola, além do jejum e da oração. Vale citar várias passagens bíblicas onde a esmola ocupar um lugar privilegiado. -Quem se apieda do pobre, empresta ao Senhor, que lhe restituirá o benefício.
Dicas de Como Lidar Com um Avarento
Defina a história que quer começar a contar, faça perguntas que lhe conduzam à encontrar os caminhos e comece sua mudança. O mesmo vale se você é muito “mão de vaca”. Claro que a sociedade não lhe julga tanto quanto quem gasta além da conta, mas eu sei que quando o assunto é dinheiro a sua mente não lhe dá descanso.
Significado de Mão de vaca expressão Expressão usada para se referir à pessoa sovina, muito apegada ao dinheiro, que não gasta dinheiro com facilidade ou que gosta de guardar dinheiro; avarento, sovina, mesquinho, pão-duro. Etimologia (origem de mão de vaca). Mão + de + vaca.