O contrato de trabalho eventual difere do temporário, pois não gera vínculo empregatício. Nesse caso, o empregado exerce trabalhos por curtos períodos, esporádicos, e nem é considerado empregado da empresa. O artigo 7 da Constituição Federal em seu inciso XXXIV fala sobre esse trabalho ocasional.
A principal característica da atividade do autônomo é sua independência, pois a sua atuação não possui subordinação a um empregador. vínculo empregatício. trabalho, como horários mais flexíveis e salários.
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo.
O Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva designa autônomo: ... Desta forma, AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.
O primeiro passo para se tornar um autônomo, é se cadastrar como profissional, solicitando o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) na prefeitura da sua cidade. Em alguns casos, o cadastro pode ser feito pela Internet. Depois disso, o autônomo deverá se cadastrar como contribuinte individual no INSS.
Para se regularizar como autônomo, o profissional deve fazer o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Para isso, basta se dirigir à Secretaria de Finanças da sua cidade, ou buscar o órgão equivalente no município (é comum que, em cidades menores, os órgãos se fundem e ganhem nomes diferentes).
Como mostrado acima, o autônomo é aquele que:
Como comprovar renda sendo autônomo?
Trabalhador autônomo é "aquele que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, explorando, assim, em proveito próprio, sua força de trabalho".
A pessoa que trabalha por conta própria, é chamada de Autônomo, independente ou freelancer. Trabalhadores independentes são pessoas que trabalham sem estarem vinculadas a uma empresa, ou seja, não possuem contrato de trabalho, mas serviços.
Trabalhador autônomo: vantagens e desvantagens
Assim como para quem tem um perfil de empresário, ser empregado também não costuma ser uma boa escolha. Isso significa que não há um perfil melhor ou pior. O que existe são características específicas para cada um dos perfis, fazendo com que pessoas prefiram empreender e outras prefiram ser empregado.