A norma estipula em seu primeiro item o que é chamado de campo de aplicação. Uma frase que aparece muitas vezes no decorrer dos tópicos da NR10 resume de uma forma geral a principal função desta norma: Garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
03 de março de 2005
30 (NR-30) A norma regulamentadora foi publicada pela Portaria SIT nº 34, de 04 de dezembro de 2002, tendo sido concebida para suprir uma lacuna importante na legislação nacional de segurança e saúde no trabalho (SST) em relação ao trabalho aquaviário.
oito horas
PGSSMATR - Programa de Gestão em Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – NR-31 - Medicina do Trabalho e Exames Ocupacionais - PRO LABORE.
A elaboração e implementação do PGSSMATR é obrigatório a todas as empresas do ramo da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, e também às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários que admitam trabalhadores como empregados.
2 anos
A NR 35 define trabalho em altura como qualquer atividade realizada a partir de dois metros do solo, podendo ser executada por qualquer profissional que esteja em suas plenas capacidades físicas, psíquicas e neurológicas.
De extrema importância na construção civil, a norma que regula a questão do trabalho em altura NR 35, que é toda atividade executada acima de dois metros, onde haja risco de queda. Ela estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para este tipo de serviço, envolvendo: o planejamento. a organização.
5 dicas ideais para elaborar uma análise de risco do trabalho em altura
2) Sobre a questão tratada neste mandado de segurança este Tribunal tem entendimento consolidado no sentido de que a idade limite de 30 anos prevista no artigo 10 da LC N.