Assim, Arrendamento Mercantil, também denominado “leasing”, é um negócio jurídico estabelecido entre uma pessoa jurídica denominada arrendadora, a qual concede um bem a uma arrendatária, pessoa física ou jurídica, a fim de utilização própria desta.
No contrato de leasing, o valor residual é o preço contratual estipulado para o exercício da opção de compra, enquanto o valor residual garantido é obrigação assumida pelo arrendatário, quando da contratação do arrendamento mercantil, no sentido de garantir que o arrendador receba, ao final do contrato, a quantia ...
O cálculo do valor residual é feito da seguinte forma: VR = Valor inicial – (depreciação x tempo de utilização).
Conforme explana Oldoni, o valor residual garantido (VRG) pode ser pago ao fim do contrato. ... Pode ser, também, pago antecipadamente, ou diluído nas contraprestações. Neste caso, se o valor de venda do bem a terceiro for inferior ao VRG, o arrendador fica com o valor deste e devolve o arrecadado na venda ao arrendatário.
O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.