A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos fatos que mais marcaram essa fase e pressionou para que uma nova Constituição fosse elaborada. Com o surgimento da Constituição de 1934, uma nova fase da Era Vargas iniciou-se. O período do Governo Constitucional começou em 1934 e terminou em 1937.
O decreto do estado de guerra possibilitou a Getúlio Vargas fechar o Congresso Nacional e instituir uma nova Constituição baseada na carta constitucional fascista da Polônia que, por isso ficou conhecida como “polaca”, assim, consumando o Golpe de 10 de novembro de 1937.
Estrangeiros, do mesmo modo, não seriam considerados cidadãos brasileiros. ... Portanto, quem era considerado cidadão brasileiro a partir da Constituição de 1824? Pessoas brancas, pessoas negras brasileiras livres e indígenas. Fonte: Senado Federal. CONSTITUIÇÃO politica do Imperio do BRAZIL.
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. ... Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante. Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.