Caso o impedimento ou suspeição seja por parte do juiz: a parte deverá alegar dentro do prazo de quinze dias a ser contada na data em que houve conhecimento, este deve ser por meio de uma petição fundamentada, que pode ser instruída de documentos e rol de testemunhas como determina o artigo 146, caput, do Código de ...
405 , caput, do CPC ). Considera-se suspeita, dentre outras, a testemunha que tiver interesse no litígio (art. 405 , § 3º, IV, do CPC ).
§ 1º O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.
No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo incabível que se declare a preclusão do direito de produzir a prova testemunhal.
407 do CPC , estabelece que o rol deverá ser apresentado com o nome da testemunha, sua profissão, residência e local de trabalho, se houver. Vale destacar que a falta da qualificação da testemunha configura irregularidade passível de ser suprida pela parte.
Como estruturar uma petição inicial em poucos passos (Art. 334, § 4º, I e II CPC/2015) Apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, se a prova for testemunhal, requerendo a intimação das mesmas para depoimento em audiência ou informará que as mesmas... O rol poderá ser posto no final da petição, após a assinatura.
É necessário arrolar se desejar levar testemunha em juízo, entre outros, para não violar o princípio do contraditório. A parte levar testemunha independente de intimação não retira o seu direito de requerer intimação por oficial de justiça ou outro meio.