Abaixo segue um roteiro que pode ajudá-lo na elaboração de um projeto, com exemplos voltados à democratização cultural.
A Lei Rouanet (8.
Como funciona a Lei Rouanet?
Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos.
Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
O impacto econômico total da Lei Rouanet sobre a economia brasileira foi de R$ 49,8 bilhões, concluiu o estudo.
Participação da cultura no orçamento reduz em todas esferas de governo em 2018. O setor público destinou para a área de cultura R$ 9,1 bilhões em 2018, equivalente a 0,21% do total de despesas consolidadas da administração pública.
18 da Lei nº 8.
O incentivo à cultura compreende todos os mecanismos, públicos e privados, que fomentam ou viabilizam ações do setor. Esse é um meio de transformar, inclusive, a maneira como a sociedade se relaciona e o que é mais importante para ela.
Projetos que sejam por meio de apoio financeiro indireto, pessoas e/ou organizações sob suspeita, em processo de investigação, acusação ou comprovadamente envolvidas em desvio e lavagem de dinheiro, fraude, corrupção, tráfico de drogas, maus tratos a pessoas e/ou animais ou outro ato ilícito ou que represente um desvio ...
O FNC é um dos três instrumentos da Lei de Incentivo à Cultura (a Lei Rouanet), principal estrutura de fomento a projetos culturais no país. O programa recebe investimento do próprio governo, e a aplicação de recursos é feita por meio de convênios, editais e premiações.
Incentivo à cultura A empresa ou pessoa física que aceita investir recebe, em troca, abatimento fiscal. Em caso de música erudita ou instrumental, todo o valor que o patrocinador investir poderá ser deduzido do Imposto de Renda. Já para outros projetos de música, a dedução é de 40% (doações) e 30% (patrocínios).