Essas faixas de cálculo é uma tabela fixa da Receita que funciona assim: Para os primeiros 100 metros da construção, multiplica-se pelo CUB e aplica 4%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%.
Trata-se de um banco de dados que contém informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas. O cadastro do CNO deverá ser feito no site da Receita Federal, onde o acesso poderá ser por certificado digital ou código de acesso.
O cadastro é facilmente feito pela internet ou presencialmente em um órgão da Receita. No caso do empregador doméstico, a matrícula CEI é obtida quando é feito o cadastro no portal eSocial. Atualmente, o CEI foi substituído por outros dois cadastros conforme a atividade exercida.
O CNO pode ser acessado via Portal e-Cac ou via Portal eSocial. Caso você não possua código de acesso ou certificado digital para acessar o Portal e-Cac, clique aqui e veja o roteiro para acessar o CNO via Portal eSocial. Fonte: Receita Federal – – Adaptado pelo Guia Trabalhista.
São Países-Membros da CEI: Armênia, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Moldávia, Quirquistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequestão, desde 1991, e Geórgia e Azerbaidjão, a partir 1993.
Países membros da CEI. A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento aprovou por unanimidade em 14 de agosto de 2008 a saída do país da Comunidade dos Estados Independentes, devido ao apoio russo às causas de independência da Abecásia e da Ossétia do Sul. ...