25 de fevereiro de 1869
Em 1865, foi passada a Décima Terceira Emenda à Constituição americana, abolindo a escravidão em todo o território dos Estados Unidos.
até 1851
240 anos
Seu objetivo neste momento era unir a nação. Como o Sul estava em rebelião, Lincoln exerceu sua autoridade para suspender o habeas corpus para prender e deter sem julgamento e temporariamente milhares de separatistas suspeitos.
Os escravos urbanos trabalhavam em diferentes ofícios. A violência era algo rotineiro na vida dos escravos, e o tratamento violento dedicado a eles tinha o intuito de incutir-lhes temor de seus senhores. Esse medo visava mantê-los conformados com a sua escravização e impedir fugas e revoltas.
Para ocorrer a emancipação o futuro emancipado tem que ter no minimo 16 anos completos. O procedimento da Emancipação Voluntária deve ser feito em cartório, através de uma escritura pública, não havendo necessidade de homologação judicial para tanto. A emancipação, em qualquer de suas formas, é irrevogável.
A emancipação é a forma pela qual, a pessoa natural adquire a capacidade de fato, antes de completos os 18 anos. Entretanto, para que seja possível a emancipação, é necessário, em regra, que se trate de pessoa relativamente incapaz, (art. 4º CC) e que tenha pelo menos 16 anos completos.
Jovens acima de 16 anos, emancipados podem ter CNH. Hoje em dia, os jovens com menos de 18 (dezoito) anos, não podem fazer a Carteira de motorista- CNH. Porém quando um jovem acima de 16 (dezesseis) anos, é emancipado ele passa a ter responsabilidades como um maior de idade.
Com ou sem acidente, é preciso indiciar o proprietário do veículo que permitiu a direção proibida do menor. A multa referente a esses casos serão duas multas de R$ 88,41, sem mencionar que terá o licenciamento recolhido e ainda as taxas de guincho e diárias de pátio que deverão ser pagos.
18 anos