1. Qualidade de contingente. 3. Possibilidade de algo acontecer (ex.: o ministério tem um plano de contingência para temperaturas extremas adversas).
Em filosofia e lógica, contingência é o modo de ser daquilo que não é necessário, nem impossível - mas que pode ser ou não. ... proposições necessariamente verdadeiras ou Tautologias, que devem ser verdadeiras, não importa quais são ou poderiam ser as circunstâncias.
Significado de Empório Armazém; comércio de secos e molhados. Etimologia (origem da palavra empório). Do latim emporium.
São as unidades básicas de análise e compreensão dos comportamentos e sentimentos humanos e os instrumentos necessários e suficientes para influenciá-los. O significado de um comportamento não está na ação em si, mas naquilo que o determina. ... Uma resposta não é um comportamento.
Dentre os possíveis riscos sociais, também chamados de contingências sociais, podemos citar o desemprego, a morte, a velhice, a prisão, a maternidade, a incapacidade total e permanente ou a total e temporária.
Os riscos sociais são situações em que as pessoas se encontram em estado de fragilidade. São os acasos da vida! Situações inesperadas que levam as pessoas a um estado de vulnerabilidade. Em outras palavras, para melhor ilustrar, poderíamos citar os casos de doenças, prisões, idades avançadas, dentre outros.
A prestação previdenciária substituirá os rendimentos do segurado da Previdência Social, toda vez que a contingência social legalmente prevista ocorrer na vida do segurado, impossibilitando-o de permanecer trabalhando, eliminando, assim, a capacidade de sustentar-se e de prover o sustento de sua família.
Todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outros.
Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.
Definição de Segurado do INSS De acordo com a legislação brasileira – mais especificamente, as Leis n° 8.
Qualidade de segurado do INSS é o termo utilizado para se referir especificamente às pessoas que contribuem com a autarquia federal, se filiam ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e em decorrência disso, passam a ter direito de usufruir de todos os benefícios e serviços oferecidos pelo INSS, o que chamamos de ...
A qualidade de segurado é uma condição conferida ao trabalhador que possui uma inscrição junto ao INSS e contribui todos os meses. Assim sendo, enquanto o segurado estiver nesta qualidade o seu “seguro” estará valendo. Esse é um requisito exigido para diversos benefícios, como: auxílio-doença.
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade.
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. ... Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam da produção (regime de economia familiar).
Segundo a lei, o Contribuinte Individual possui a obrigação de pagar o INSS sobre a remuneração mensal. É obrigado a pagar o INSS. O Facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas mesmo assim deseja ter a proteção da previdência social.
Essa contribuição é normalmente feita nas Guias da Previdência Social (GPS) com o código 2704. O responsável pelo recolhimento é o próprio segurado quando comercializa seu produto no varejo com o consumidor pessoa física, com o produtor rural pessoa física ou com outro segurado especial.
O empresário rural pode ser qualquer pessoa proprietária de uma empresa na área rural, deve contribuir para o INSS como autônomo (contribuinte individual), não existe para fins previdenciários o termo empresário rural.
Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.