Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer um regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos ...
Os contratos são documentos que servem para expressar um negócio entre duas partes ou mais. Hoje em dia é bem comum existirem modelos para todos os serviços e produtos, por isso é importante conhecer sobre todos eles de uma forma geral.
Basicamente, um contrato (formalizado ou não) constitui, em linhas gerais, um acordo de vontade entre duas ou mais pessoas, em relação a um objeto lícito e possível, a fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Ocorre quando ambas as partes assumem, reciprocamente, uma obrigação.
Um contrato é, basicamente, um acordo firmado entre duas partes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, sob determinadas condições, visando regulamentar os interesses e relações entre os envolvidos. Esse acordo é considerado um negócio jurídico e gera obrigações entre as partes envolvidas no processo.
Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:
11 dicas fundamentais para fazer um bom contrato
Como elaborar um contrato de serviços?
Para isso sigo os passos abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor do aluguel mensal do imóvel sito na ______ (endereço), objeto da locação, passa a partir do dia _____ (dia – mês – ano) a ser de R$ ______ (por extenso), acrescidos das taxas, impostos e demais encargos previstos no Contrato.
O contrato pode ser feito na forma verbal ou escrita, já que a lei não exige nenhum tipo de solenidade para sua elaboração. Esse tipo de contrato deverá ser sempre consensual. ... Todo contrato de prestação de serviços obrigatoriamente estabelece que somente o prestador pode executar a operação nele descrita.
Passo a passo de como fazer um contrato de prestação de serviços
- Tomador (solicitante, contratante ou locatário) - Quem contrata os serviços da outra parte e remunera. Bilateral (ambos assumem obrigações), comutativo (prestações conhecidas e equivalentes), oneroso (transferência recíproca de direitos e vantagens), consensual e de forma livre. Estipulada livremente entre as partes.
Prestador de Serviços é a Pessoa física ou Jurídica (PJ) que presta algum tipo de serviço em troca de remuneração financeira. A prestação de serviços, por sua vez, é uma espécie de trabalho realizado a título de aluguel de mão-de-obra física ou intelectual para execução de uma determinada atividade.
Diferentemente de um contrato de trabalho, o contrato de prestação de serviços é feito mediante a contratação de uma pessoa ou empresa autônoma, que assume os riscos de sua atividade, não é obrigada a desempenhar as suas atividades pessoalmente, e, mais importante, não é subordinada ao tomador.
Saiba o que não pode faltar em um contrato de prestação de...
O foro eleito em contrato para resolver problemas judiciais deve prevalecer sobre o foro de residência do impetrante. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, esse entendimento é válido desde que a localidade tenha sido escolhida em comum acordo, sem vício social e assim expressa no contrato.
O foro do contrato se refere ao lugar da celebração do negócio jurídico, enquanto o foro de eleição se refere a base territorial-judiciária, escolhida pelas partes, onde deverão ser distribuídas futuras ações decorrentes do negócio celebrado.
Formalização de contratos de prestação de serviços
10 pontos que merecem atenção em um contrato de prestação de serviço
O contrato de prestação de serviços deve conter:
Nesse sentido, a formalização de documentos nunca é o propósito da empresa, mas sim um cuidado necessário para os bons resultados de suas estratégias. Trata-se da ação de atestar que a documentação apresentada é verídica e juridicamente válida, protegendo o negócio de fraudes e de prejuízos financeiros e operacionais.
Na maioria dos casos, se o prestador de serviços não fizer o que prometeu pode-se optar pela rescisão do contrato. Para isso, deve-se apresentar uma notificação com antecedência por escrito. A maioria dos acordos também permite que o contrato seja cancelado por qualquer outro motivo.
Direitos do Prestador de Serviços
5 cuidados que uma empresa deve ter ao terceirizar serviços
Com terceirizado isso pode ocorrer de forma muito mais simples, pois geralmente os vínculos são mentores. Alta rotatividade – um problema muito grande em terceirizadoras é a alta rotatividade de funcionários, o que pode ocasionar a falta de integração, falta de comprometimento e até falta de segurança.
Por isso, abaixo listamos alguns dos principais itens que você deve se atentar antes de contratar uma empresa terceirizada.
Terceirizar determinados setores da sua empresa, pode gerar uma maior otimização do tempo para todos os envolvidos. Deixar toda a responsabilidade de um serviço nas mãos de uma empresa terceirizada pode garantir um maior tempo para lidar com processos mais complexos, que exigem mais atenção no dia a dia.