Vícios construtivos são, portanto, todas as falhas construtivas que causam prejuízo material ao consumidor, e que implicam em gastos financeiros para repará-los, ou seja, afetam o bolso do consumidor, e podem ser divididos em dois grandes grupos: os aparentes e os ocultos.
90 dias
cinco anos
Além de atuar em áreas industriais e de mecânica, o engenheiro civil também é responsável por atuar em todos os segmentos necessários para o funcionamento de um empreendimento, desde a utilização de recursos naturais até meios de locomoção e acesso à obra.
A Anotação de Responsabilidade Técnica, mais conhecida pelo seu acrônimo ART, é um documento amplamente utilizado por profissionais da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia que queiram realizar contratos de execução de serviços ou obras.
Para que serve o CREA e como consegui-lo? O CREA atesta que o engenheiro está habilitado para atuar em sua área.
Responsabilidade pela solidez e segurança da construção: pelo Código Civil Brasileiro, o profissional responde pela solidez e segurança da obra durante 5 anos.
Enquanto o profissional estiver exercendo sua profissão, deve manter o registro ativo e pagar em dia suas anuidades e taxas de ART, quando for o caso. ... Um caso bastante comum ocorre quando o profissional se aposenta e deixa de exercer a profissão, mas se esquece de requerer a interrupção do seu registro.
3º “O registro é obrigatório para a pessoa jurídica que possua atividade básica ou que execute efetivamente serviços para terceiros envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.”
As profissões inseridas no Sistema Confea/Crea são as de engenheiro, de arquiteto e urbanista, de engenheiro agrônomo, de geólogo, de geógrafo, de meteorologista, de tecnólogo e de técnico.
Acesse o site http://www.crea-mg.org.br e clique na aba “Serviços” e depois em “Registro de pessoa física”. Preencha os campos para seu cadastro, inclusive sua senha. Seu login, inicialmente, será o CPF (por não estar registrado ainda), e a senha será aquela que informou quando se cadastrou.