Importante esclarecer que existem duas modalidades de guarda: a unilateral e a conjunta. Quanto à guarda unilateral, ela é atribuída a uma única pessoa, podendo ser exclusiva ou alternada.
Por fim, conclui-se que a modalidade de guarda a ser escolhida deve possibilitar a efetividade do melhor interesse da prole. PALAVRAS-CHAVES: Direito de Família;; Guarda; Guarda Compartilhada; Guarda Unilateral; Guarda Alternada.
Na guarda alternada, o filho possui duas residências, permanecendo uma semana com cada um dos pais. “Neste tipo de guarda, no período em que o filho fica com a mãe, ela é a única responsável por ele. ... Já na guarda compartilhada, a criança passa períodos de tempo com a mãe e depois com o pai.
A pensão alimentícia na guarda compartilhada funciona da seguinte forma: O genitor que detém a guarda da criança (local onde a criança reside) não possui, em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia, pois, entende-se que uma vez a criança morando em sua residência terá acesso aos alimentos básicos.
Utilize a comunicação escrita para registrar o descumprimento das visitas. Se o pai não respeita horários ou a mãe atrasa para entregar os filhos, mande uma comunicação escrita de que está ocorrendo descumprimento da decisão judicial. Use email, sms, whatsapp, telegrama ou até notificação extrajudicial em cartório.
O que fazer quando meu direito de visitas é negado pela mãe? Se não há acordo entre o casal, a melhor opção é resolver a questão de maneira judicial, por meio de ação de regularização de guarda e visitas, além da definição de valor de pensão.