São expressões que conotam uma atividade reativa, na busca por enfrentar algo determinado anteriormente. Em um processo, a impugnação determina uma discordância a respeito de itens apresentados pela parte contrária, que vão desde provas e documentos a valores ou quaisquer outras manifestações expressas nos autos.
A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação.
Via de regra, tal como diz a própria lei 8666/93 em seu artigo 41, §1º, "qualquer cidadão é parte legitima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação".
Como se vê, segundo a Lei 8.
Se o réu tiver alegado na contestação alguma preliminar ou algum fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito do autor, o juiz intimará o autor para se manifestar em 15 dias (nos termos dos arts. ... Nesse caso, o juiz só não intimará o autor se ele já tiver especificado as provas na petição inicial.
Como Manifestar QUALQUER COISA Na sua Vida!
Pegue um bloco de notas, ou um postit e escreva uma única vez o seu desejo, da seguinte forma: EU ESTOU PRONTO PARA RECEBER… Ai no lugar dos 3 pontinhos você coloca o seu desejo. Por exemplo: Estou pronto para receber uma ligação da Adriane.
Se algo não está bem, sente energia negativa, ou alguém invade o seu espaço, defina limites e desintoxique essa energia. Se surgir um medo e o enfrentar com coragem, vai carregar mais magnetismo. O Universo acaba por responder a todos os que por ele chamam. Assuma o poder e viva sem medo.
Energia elevada, vibração positiva