Evódia: Significa “aquela que deseja boa viagem às pessoas”. Embora o étimo de Evódia seja incerto, há fontes que indicam a possibilidade de o mesmo ter origem hebraica. Segundo alguns, o seu significado seria “aquela que deseja boa viagem às pessoas”. É classificado como um nome bíblico.
Síntique: Significa "ocorrência", "evento", "acontecimento".
Clemente tradicionalmente significa 'benigno' e 'brando', mas também admite outras acepções como 'calmo' ou ainda 'benevolente', evocando assim sentidos estritamente relacionados a um comportamento mais que exemplar.
adjetivo masculino e feminino Que possui clemência ou bondade; bondoso ou benigno: o pai mostrou-se clemente no castigo do filho.
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Qualidade do que é clemente. 2 Virtude que modera o rigor da justiça, perdoando ofensas e minorando os castigos; bondade, doçura, indulgência.
substantivo masculino Ação ou efeito de se compadecer; em que há ou demonstra compaixão; que expressa piedade.
O STF decidiu, que os jurados podem absolver o réu com base na livre convicção e independentemente das teses veiculadas, considerados elementos não jurídicos e extraprocessuais. Por exemplo, o júri absolve o réu culpado por clemência, ou seja, a pena, sentimento de dó.
O júri popular é um júri formado por cidadãos comuns, que não possuem formação em Direito. Ele é utilizado apenas em alguns casos, previstos no Código de Processo Penal. Nesses casos, quem condena o acusado são os jurados, e não o juiz.
Uma dúvida muito corriqueira é quanto demora um processo judicial, para ser julgado. Um processo, leva em média de 2 a 3 anos, para ser julgado, e um recurso de 8 meses a 1 anos, conforme dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na análise Justiça em Números 2017 (referência ano 2016):
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Ao selecionar, na aba Pessoas, a pessoa para a qual o Alvará de Soltura está sendo emitido, o SAJ abrirá as abas Alvará de Soltura e Dados do BNMP. Na aba Dados BNMP, clicar na lupa para selecionar o mandado de prisão para qual está sendo emitido o alvará de soltura.
Caso o alvará não seja cumprido no prazo previsto na resolução, o caso deve ser informado à Corregedoria Geral de Justiça do tribunal para apuração da irregularidade e adoção de providências. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público para verificação da responsabilidade criminal.
normalmente é o Oficial de Justica. O advogado interessado (nos dois sentidos) acompanha o desenrolar dos acontecimentos !!!
Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que se encontra presa; quando cumprida ou extinta a pena, será posta, imediatamente, em liberdade (artigo 685 do Código de Processo Penal).
Na certidão positiva da Vara das Execuções Criminais constam todos os processos de execução penal igualmente em aberto. A baixa na captura é feita automaticamente após o cumprimento do alvará de soltura, porém em alguns casos e preciso ir até o fórum criminal para conseguir a baixa na captura.