A pena teve origem nas comunidades primitivas, os clãs ou bandos viram uma necessidade de estabelecer regras de convivência e determinavam suas regras e, aqueles que não cumpriam era punidos, não existia uma pessoa responsável pelo poder de punir ou julgar, não tinha investigação para saber o que teria ocorrido, apenas .../span>
As prisões têm três objetivos principais. Elas punem criminosos ao tirar sua liberdade. Também têm a função de manter malfeitores perigosos longe das ruas. E, finalmente, podem ajudar a reabilitar prisioneiros, ou seja, transformá-los em pessoas melhores.
A partir do pressuposto de que o objetivo da pena de reclusão é a ressocialização do indivíduo, a relevância do trabalho consiste em analisar o espaço penitenciário do ponto de vista da recuperação, a fim de identificar se o mesmo favorece ou prejudica o objetivo da pena (ressocializar e punir)./span>
Os dados mostram que a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, considerado o total de 1.
Brasília, 15/10/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o levantamento nacional de informações penitenciárias com dados do primeiro semestre de 2020. O número total de presos e monitorados eletronicamente do sistema penitenciário brasileiro é de 759.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Disponível em www.mi.gov.br/depen.
Administração direta dos Presídios Federais – O Depen é responsável pelas cinco (5) penitenciárias do Sistema Penitenciário Federal (SPF), localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e em Porto Velho (RO), que são referência no Brasil e no mundo./span>
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP.
É uma educação não formal, que funciona sob a modalidade EJA correspondente a educação prisional para jovens e adultos detentos, há duas modalidades (1º segmento) que corresponde da 1ª a 4ª série, e (2º segmento) de 5ª a 8ª série com um total de vinte e cinco prisioneiros, a metade estuda no período matutino e a outra ...
Por lei, a cada 12 horas de aula que um detento frequenta ele tem direito a remição de um dia de pena. Há, ainda, um programa de leitura. Um detento pode ler um livro dentro do prazo de 30 dias e fazer uma prova. Se a nota obtida for superior a sete, ele obtém uma semana de remição de pena./span>
Quando não há licenciado concorrendo o cargo, eles abrem espaço para as pessoas que tem licença para lecionar, mesmo com bacharel, assim como na escola estadual, Portanto, o professor precisa ser licenciado ou ter um bacharel com autorização para lecionar nos presídios. Qualquer pessoa pode tentar dentro dessas regras./span>
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